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Lei nº 4.328
Número: 4328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 4.327
Número: 4327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 3.948 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3948
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento da balsa que faz a travessia Taquari-General Câmara, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.947
Número: 3947
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.946
Número: 3946
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a designação de servidores públicos efetivos para atuarem como fiscais para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.945 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3945
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias, lotéricas, dos Correios, terminais de autoatendimento e da balsa que faz a travessia Taquari-General Câmara, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.944 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3944
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.943
Número: 3943
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari – RS.
Decreto n° 3.942
Número: 3942
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.941
Número: 3941
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.940
Número: 3940
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2020 (sexta-feira).
Decreto n° 3.939
Número: 3939
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari/RS.
Portaria n° 193/2020
Número: 193
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Portaria n° 163/2020
Número: 163
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de março de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.938
Número: 3938
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Termos de Incentivo 2019
Categoria: Repasses ou Transferências (Convênios e Parcerias)
Publicado em: 13 de março de 2020
Termos de Incentivo 2019.
Anexos:
Decreto n° 3.937
Número: 3937
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.936
Número: 3936
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2020
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Josiane Santiago Leite, atendendo ao pedido desta e aos interesses da Administração Pública Municipal.
Lei nº 4.326
Número: 4326
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Taquari, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.
Lei nº 4.325
Número: 4325
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos, para Sec. Educação.
