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Lei nº 4.337
Número: 4337
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.336
Número: 4336
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a utilizar todos os recursos arrecadados da CIP – Contribuição para a Iluminação Pública, no ano de 2020, nas ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19).
Lei nº 4.335
Número: 4335
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Convalida o TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE - ATS, visando o repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Lei nº 4.334
Número: 4334
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e repassar recursos a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE e dá outras providências.
Lei nº 4.333
Número: 4333
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.332
Número: 4332
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2020
Concede isenção de multas, juros e correção monetária referente ao pagamento de Tributos Municipais, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).
Decreto n° 3.958
Número: 3958
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Janifer da Rosa Lang, atendendo ao pedido desta e aos interesses da Administração Pública Municipal.
Decreto n° 3.957
Número: 3957
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.956
Número: 3956
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.955 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3955
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do art. 3º. do Decreto nº 3.954/2020 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
266/2020
Número: 266
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de abril de 2020
DETERMINA AFASTAMENTO DE UMA SERVIDORA
Decreto nº 3.954 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3954
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Regulamenta o funcionamento das atividades essenciais previstas no art. 17 do Decreto Estadual nº 55.154/2020.
Anexos:
Decreto n° 3.953 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3953
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência dos Decretos nº 3.939/2020, 3.943/2020, 3.944/2020, 3.945/2020, 3.946/2020, 3.948/2020, 3.950/2020 e 3.952/2020.
Decreto n° 3.952 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3952
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Altera o art. 3º. do Decreto 3.944/2020.
Lei nº 4.331
Número: 4331
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.330
Número: 4330
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.329
Número: 4329
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Decreto n° 3.951
Número: 3951
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.950 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3.950
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 6º. do Decreto 3945/2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.949
Número: 3949
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
