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Decreto n° 3.896
Número: 3896
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 001/2020
Número: 001
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2020
Nomeia servidor em caráter efetivo.
Decreto n° 3.895
Número: 3895
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Apresenta o calendário de eventos do Município de Taquari para o ano de 2020.
Decreto n° 3.894
Número: 3894
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.893
Número: 3893
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.892
Número: 3892
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Regulamenta a Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998, alterada pela Lei nº 4.125, de 18 de julho de 2018, que cria o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - SIM, no Município de Taquari.
Decreto n° 3.891
Número: 3891
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.890
Número: 3890
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.889
Número: 3889
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.296
Número: 4296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.295
Número: 4295
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.294
Número: 4294
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.293
Número: 4293
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.292
Número: 4292
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Incentivo a novos empreendimentos para o incremento da produção primária e dá outras providências.
Lei nº 4.291
Número: 4291
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.290
Número: 4290
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.289
Número: 4289
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a implantação do Programa de Produção de Olerícolas em Ambiente Protegido (Plasticultura). Indica recursos e dá outras providências.
Decreto n° 3.888
Número: 3888
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.887
Número: 3887
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.886
Número: 3886
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
