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Decreto n° 3.922
Número: 3922
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.921
Número: 3921
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Decreto n° 3.920
Número: 3920
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 094/2020
Número: 094
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Portaria n° 093/2020
Número: 093
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de fevereiro de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.919
Número: 3919
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 3.918
Número: 3918
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2020
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores através do Programa “Seja Um Gaúcho Legal, Exija Seu CPF Na Nota Fiscal”, autorizado pela Lei Municipal nº 4.187, de 25 de fevereiro de 2019.
Lei nº 4.316
Número: 4316
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.315
Número: 4315
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.314
Número: 4314
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.313
Número: 4313
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.312
Número: 4312
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.311
Número: 4311
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Autoriza a delegação, exclusivamente a pessoas físicas, de permissões do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi, mediante a utilização de táxis acessíveis.
Decreto n° 3.917
Número: 3917
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.916
Número: 3916
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.915
Número: 3915
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.914
Número: 3914
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.913
Número: 3913
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.912
Número: 3912
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.310
Número: 4310
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
