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Decreto n° 3.975
Número: 3975
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.974 (revogado pelo decreto 3.980/2020)
Número: 3974
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.973
Número: 3973
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.972 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3972
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de maio de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 3.971 (revogado pelo decreto 3.980/2020)
Número: 3971
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de maio de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.970
Número: 3970
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.969 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3969
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2020
Altera o Decreto nº 3.965/2020, e dá outras providências.
Decreto n° 3.968
Número: 3968
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.967
Número: 3967
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.966
Número: 3966
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.965 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3965
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Decreto n° 3.964 (revogado pelo decreto 3.965/2020)
Número: 3964
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus).
Lei nº 4.340
Número: 4340
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.963
Número: 3963
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.339
Número: 4339
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Autoriza a manutenção de pagamentos relativos às despesas de Recursos Humanos do Termo de Colaborações nº 001/2018, firmado com a ADPECS – Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais.
Lei nº 4.338
Número: 4338
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.962 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3962
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3954/2020, estabelecendo valor de multa em caso de descumprimento e dá outras providências.
Decreto n° 3.961
Número: 3961
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.960 (revogado pelo decreto 3.971/2020)
Número: 3960
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Autoriza a abertura do comércio para a venda de chocolates e similares em razão da Páscoa.
Decreto n° 3.959
Número: 3959
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
