*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.831
Número: 3831
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Taquari - CMPC.
Lei nº 4.252
Número: 4252
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.251
Número: 4251
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.250
Número: 4250
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.830
Número: 3830
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.829
Número: 3829
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.828
Número: 3828
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria nº 636
Número: 636
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Reintegra um servidor.
Lei nº 4.249
Número: 4249
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.248
Número: 4248
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.247
Número: 4247
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país.
Decreto n° 3.827
Número: 3827
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.826
Número: 3826
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.825
Número: 3825
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Anexos:
Decreto n° 3.824
Número: 3824
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 3823/2019
Número: 823
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 42.000,00.
Lei nº4.246/2019
Número: 4246
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Abre Crédito Suplementar de R$ 42.000,00
Lei nº4.245/2019
Número: 4245
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2019
CORSAN - Promulgada pela CÂMARA
Portaria nº624/2019
Número: 3824
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2019
Portaria 624
Portaria nº620/2019
Número: 620
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de agosto de 2019
