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Decreto n° 3.953 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3953
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2020
Dispõe sobre alteração do prazo de vigência dos Decretos nº 3.939/2020, 3.943/2020, 3.944/2020, 3.945/2020, 3.946/2020, 3.948/2020, 3.950/2020 e 3.952/2020.
Decreto n° 3.952 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3952
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Altera o art. 3º. do Decreto 3.944/2020.
Lei nº 4.331
Número: 4331
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.330
Número: 4330
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.329
Número: 4329
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Decreto n° 3.951
Número: 3951
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.950 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3.950
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 6º. do Decreto 3945/2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.949
Número: 3949
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.328
Número: 4328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 4.327
Número: 4327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2020
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Decreto n° 3.948 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3948
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento da balsa que faz a travessia Taquari-General Câmara, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.947
Número: 3947
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.946
Número: 3946
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
Dispõe sobre a designação de servidores públicos efetivos para atuarem como fiscais para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.945 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3945
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2020
Dispõe sobre o funcionamento das agências bancárias, lotéricas, dos Correios, terminais de autoatendimento e da balsa que faz a travessia Taquari-General Câmara, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 3.944 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3944
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.943
Número: 3943
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de março de 2020
Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari – RS.
Decreto n° 3.942
Número: 3942
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.941
Número: 3941
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.940
Número: 3940
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2020 (sexta-feira).
Decreto n° 3.939
Número: 3939
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Taquari/RS.
