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Lei nº 4.260
Número: 4260
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Dispõe sobre a extinção da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto n° 3.840
Número: 3840
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.839
Número: 3839
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.838
Número: 3838
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.837
Número: 3837
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.836
Número: 3836
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.259
Número: 4259
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Altera disposições da Lei nº 4.163, de 18 de dezembro de 2018.
Lei nº 4.258
Número: 4258
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Institui como “Agosto Laranja” o mês de agosto e o insere no Calendário Municipal de Eventos”.
Lei nº 4.257
Número: 4257
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2019
Dá denominação à rua da cidade – (Rua Frei Arno Guaragni).
Portaria nº 662/2019
Número: 662
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Portaria n° 654/2019
Número: 654
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Declara a vacância do cargo e determina desligamento de servidor.
Portaria n° 651/2019
Número: 651
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Exonera, a pedido, um servidor.
Decreto n° 3.835
Número: 3835
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.834
Número: 3834
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Anexos:
Decreto n° 3.833
Número: 3833
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto n° 3.832
Número: 3832
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 2019
Concede a redução da Carga Horária, com redução proporcional dos vencimentos, da servidora Raquel Pereira Sarmento, atendendo ao pedido desta e aos interesses da Administração Pública Municipal.
Lei nº 4.256
Número: 4256
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Dá denominação à TK 35 – (Estrada Antônio Carlos Marques Pereira – “Gordo do Posto”).
Lei nº 4.255
Número: 4255
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2019
Altera a redação da alínea “a”, do art. 1º, da Lei nº 2.389, de 05 de maio de 2004.
Lei nº 4.254
Número: 4254
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS.
Lei nº 4.253
Número: 4253
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Institui parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para ampliação de Cadastro e divulgação do Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG através dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme Art. 4º, § VIII da Lei nº 4.049/2017.
