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Lei nº 4.358
Número: 4358
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Evandro Vargas de Borba).
Decreto n° 4.034
Número: 4034
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.033
Número: 4033
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Decreta de utilidade pública para fins de tombamento do acervo do Jornal “O TAQUARYENSE”.
Decreto n° 4.032
Número: 4032
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.357
Número: 4357
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Taquari, a título de doação, como antecipação de entrega de área institucional de parcelamento de solo urbano.
Lei nº 4.356
Número: 4356
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
Lei nº. 4.355
Número: 4355
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.354
Número: 4354
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.031
Número: 4031
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.030
Número: 4030
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.029
Número: 4029
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.028
Número: 4028
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.027
Número: 4027
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.026
Número: 4026
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Cria o Comitê Gestor, para estudo e planejamento de repasses no âmbito do município de Taquari, referentes à Lei Federal 14.017/2020.
Decreto n° 4.025
Número: 4025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
Cria o Cadastro Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.
Lei nº 4.353
Número: 4353
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2020
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental do Município.
Decreto n° 4.024
Número: 4024
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2020
Altera subfunções de despesas da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.270, de 21.10.2019.
Decreto n° 4.023
Número: 4023
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.022
Número: 4022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.021
Número: 4021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2020
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município de Taquari afetadas por INUNDAÇÃO (COBRADE – 1.2.1.0.0).
