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Portaria n° 719/2019
Número: 719
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Reintegra um servidor.
Decreto n° 3.861
Número: 3861
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.860
Número: 3860
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.277
Número: 4277
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal / 88, recursos humanos.
Lei nº 4.276
Número: 4276
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.275
Número: 4275
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Altera dispositivos da Lei nº 4.145, de 02 de outubro de 2018.
Lei nº 4.274
Número: 4274
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.273
Número: 4273
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.859
Número: 3859
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.858
Número: 3858
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.857
Número: 3857
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 712/2019
Número: 712
Categoria: Portaria
Publicado em: 22 de outubro de 2019
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Lei nº 4.272
Número: 4272
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Institui o dia 31 de outubro como Dia Municipal da Proclamação do Evangelho.
Lei nº 4.271
Número: 4271
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Dá denominação a UBS do Bairro Passo da Aldeia (Unidade Básica de Saúde Manoel Machado de Souza).
Lei nº 4.270
Número: 4270
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Decreto n° 3.856
Número: 3856
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.855
Número: 3855
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.854
Número: 3854
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Regulamenta o Programa Municipal de Premiação ao CONCURSO FOTOGRÁFICO “OLHARES AÇORIANOS”.
Decreto n° 3.853
Número: 3853
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2020.
Decreto n° 3.852
Número: 3852
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
