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Lei nº 4.367
Número: 4367
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providências.
Lei nº 4.366
Número: 4366
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Torna obrigatória a fixação de placas com normas de segurança em todos os elevadores do Município de Taquari.
Decreto n° 4.065
Número: 4065
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.064
Número: 4064
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.063
Número: 4063
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.062
Número: 4062
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.365
Número: 4365
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Inclui parágrafo único no art. 1º, da Lei nº 4.272, de 21/10/2019.
Lei nº 4.364
Número: 4364
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Dá denominação à Rua da Cidade - (Rua Dorval de Souza Lopes).
Lei nº 4.363
Número: 4363
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Dá denominação à TK 390 – (Estrada Gênis Omar Beck Muxfeldt).
Lei nº 4.362
Número: 4362
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Decreto n° 4.061
Número: 4061
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTURTK.
Decreto n° 4.060
Número: 4060
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural do Município.
Decreto n° 4.059
Número: 4059
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
Altera o art. 3º do Decreto nº 4.058/2020, de 23 de agosto de 2020.
Decreto nº 4.058
Número: 4058
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Anexos:
Lei nº 4.361
Número: 4361
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.057
Número: 4057
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.056
Número: 4056
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.055
Número: 4055
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Decreto n° 4.054
Número: 4054
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.053
Número: 4053
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2020
Designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município.
