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Portaria nº 416/2020
Número: 416
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de setembro de 2020
Extingue benefício de complementação de aposentadoria por motivo de falecimento.
Portaria nº 415/2020
Número: 415
Categoria: Portaria
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Extingue benefício de complementação de pensão por motivo de falecimento.
Decreto n° 4.079
Número: 4079
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 414/2020
Número: 414
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Declara a vacância do cargo e determina desligamento do servidor.
Decreto nº 4.078
Número: 4078
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.077
Número: 4077
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.076
Número: 4076
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.075
Número: 4075
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.074
Número: 4074
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.073
Número: 4073
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.072
Número: 4072
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.071
Número: 4071
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.070
Número: 4070
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.069
Número: 4069
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.068
Número: 4068
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.066/2020, de 27 de agosto de 2020.
Decreto n° 4.067
Número: 4067
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.066
Número: 4066
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Portaria n° 403/2020
Número: 403
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Exonera, a pedido, um servidor.
Lei nº 4.369
Número: 4369
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.368
Número: 4368
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
