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Decreto n° 3.893
Número: 3893
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.892
Número: 3892
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Regulamenta a Lei nº 1.735, de 20 de março de 1998, alterada pela Lei nº 4.125, de 18 de julho de 2018, que cria o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - SIM, no Município de Taquari.
Decreto n° 3.891
Número: 3891
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.890
Número: 3890
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.889
Número: 3889
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.296
Número: 4296
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.295
Número: 4295
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.294
Número: 4294
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza a contratação em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal/88, recursos humanos.
Lei nº 4.293
Número: 4293
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.292
Número: 4292
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Incentivo a novos empreendimentos para o incremento da produção primária e dá outras providências.
Lei nº 4.291
Número: 4291
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais a empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.290
Número: 4290
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.289
Número: 4289
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a implantação do Programa de Produção de Olerícolas em Ambiente Protegido (Plasticultura). Indica recursos e dá outras providências.
Decreto n° 3.888
Número: 3888
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.887
Número: 3887
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.886
Número: 3886
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.885
Número: 3885
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.288
Número: 4288
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquari para o exercício financeiro de 2020.
Decreto n° 3.884
Número: 3884
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2019
Decreta, excepcionalmente, expediente normal no turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 (terça-feira).
Decreto n° 3.883
Número: 3883
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2019
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
