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Decreto n° 4.002
Número: 4002
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 311/2020
Número: 311
Categoria: Portaria
Publicado em: 17 de junho de 2020
Reintegra um servidor.
Lei nº 4.345
Número: 4345
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.001
Número: 4001
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.344
Número: 4344
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.343
Número: 4343
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Altera dispositivos da Lei nº 4.149, de 15 de outubro de 2018.
Decreto n° 4.000
Número: 4000
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 3.999
Número: 3999
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.998
Número: 3998
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira).
Decreto n° 3.997 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3997
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.996 (revogado pelo decreto 4.003/2020)
Número: 3996
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 3.995
Número: 3995
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.342
Número: 4342
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.341
Número: 4341
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.994
Número: 3994
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.993
Número: 3993
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 3.992
Número: 3992
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Altera disposições do Decreto n° 3.918, de 31 de janeiro de 2020.
Decreto n° 3.991
Número: 3991
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.990
Número: 3990
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.989 (revogado pelo decreto 3.996/2020)
Número: 3989
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2020
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.980/2020.
