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Decreto n° 4.126
Número: 4126
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.125
Número: 4125
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.124
Número: 4124
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Portaria n° 464/2020
Número: 464
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Reintegra um servidor.
Decreto n° 4.123
Número: 4123
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.122
Número: 4122
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.121
Número: 4121
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.120
Número: 4120
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.119
Número: 4119
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Lei nº 4.374
Número: 4374
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.373
Número: 4373
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.118
Número: 4118
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.117
Número: 4117
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.116
Número: 4116
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
Decreto n° 4.115
Número: 4115
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.114
Número: 4114
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.113
Número: 4113
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta sem expediente no Centro Administrativo Celso Luiz Martins.
Decreto n° 4.112
Número: 4112
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.111
Número: 4111
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2020
Decreta Luto Oficial.
Decreto n° 4.110
Número: 4110
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.