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Lei nº 4.350
Número: 4350
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.349
Número: 4349
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de junho de 2020
Altera o art. 106, da Lei Municipal nº 1.720, de 31/12/1997, que dispõe sobre a taxa de fiscalização e/ou vistoria.
Decreto n° 4.016
Número: 4016
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.015
Número: 4015
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.014
Número: 4014
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.013
Número: 4013
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.012
Número: 4012
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.011
Número: 4011
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.348
Número: 4348
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Altera o art. 75 da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, referente ao Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 4.347
Número: 4347
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Sociedade Educação e Caridade – Lar São José.
Decreto n° 4.010
Número: 4010
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.009
Número: 4009
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016.
Decreto n° 4.008
Número: 4008
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.007
Número: 4007
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Portaria n° 315/2020
Número: 315
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de junho de 2020
Reintegra um servidor.
Lei nº 4.346
Número: 4346
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.006
Número: 4006
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 4.005
Número: 4005
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.004
Número: 4004
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 4.003
Número: 4003
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19, e dá outras providências.
