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Decreto nº 3.175
Número: 3175
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
Adota as normas procedimentais previstas na Lei Municipal nº 1.502/94 para a apuração de irregularidades funcionais dos empregados públicos.
Decreto n° 3.174
Número: 3174
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.173
Número: 3173
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2016
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto nº 3.172
Número: 3172
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2016
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 3.171
Número: 3171
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2016
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 3º, artigo 239, da Lei 1.720/97, que trata das isenções tributárias.
Decreto n° 3.170
Número: 3170
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.169
Número: 3169
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.168
Número: 3168
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.167
Número: 3167
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.166
Número: 3166
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.165
Número: 3165
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.164
Número: 3164
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.163
Número: 3163
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.162
Número: 3162
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.161
Número: 3161
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.160
Número: 3160
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.159
Número: 3159
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.158
Número: 3158
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
Regulamenta as infrações e penalidades referentes à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Taquari.
Decreto n° 3.157
Número: 3157
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 3.156
Número: 3156
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do 24° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
