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Decreto n° 2.889
Número: 2889
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.051
Número: 3051
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2015
Regulamenta a Lei nº 3.826, de 07/05/2015, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
Decreto n° 3.050
Número: 3050
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2015
Designa membros do Conselho do FUNDEB – Municipal.
Decreto n° 3.049
Número: 3049
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e, a apresentação da Declaração Mensal de Serviços e da outras providências.
Decreto n° 3.048
Número: 3048
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
“Institui a Comissão Coordenadora e define a Secretaria Municipal como a responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação”.
Decreto n° 3.047
Número: 3047
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de maio de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.046
Número: 3046
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.045
Número: 3045
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
Altera disposição do Decreto Municipal 2.924, de 08 de julho de 2014 .
Decreto n° 3.044
Número: 3044
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.043
Número: 3043
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.042
Número: 3042
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.041
Número: 3041
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2015
Cria o Memorial do Conceição e dá outras providências.
Decreto n° 3.040
Número: 3040
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.039
Número: 3039
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.038
Número: 3038
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.037
Número: 3037
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.036
Número: 3036
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de abril (Quinta – feira Santa, no turno da tarde).
Decreto n° 3.034
Número: 3034
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2015
Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de março de 2015 e estabelece compensação de horário.
Decreto n° 3.035
Número: 3035
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.033
Número: 3033
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2015
“Decreta luto oficial, por falecimento do ex-prefeito Renato Baptista dos Santos”.