*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.161
Número: 3161
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.160
Número: 3160
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.159
Número: 3159
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.
Decreto n° 3.158
Número: 3158
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2015
Regulamenta as infrações e penalidades referentes à inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Taquari.
Decreto n° 3.157
Número: 3157
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 3.156
Número: 3156
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2015
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes às taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do 24° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 3.155
Número: 3155
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.154
Número: 3154
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.153
Número: 3153
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2015
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 05 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016, durante as festividades do 24° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n° 3.152
Número: 3152
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.151
Número: 3151
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.150
Número: 3150
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.149
Número: 3149
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.148
Número: 3148
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.147
Número: 3147
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.146
Número: 3146
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.145
Número: 3145
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto n° 3.144
Número: 3144
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2015
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 3.143
Número: 3143
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2015
Abre crédito suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 3.142
Número: 3142
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de novembro de 2015
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2016.