*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto n° 3.296
Número: 3296
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2016
Decreta Luto Oficial
Decreto n° 3.295
Número: 3295
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 15.250,00
Decreto n° 3.294
Número: 3294
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2016
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil Paulo Freire
Decreto n° 3.293
Número: 3293
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 258.470,70
Decreto n° 3.292
Número: 3292
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 77.000,00
Decreto n° 3.291
Número: 3291
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 57.932,00
Decreto n° 3.290
Número: 3290
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00
Decreto n° 3.289
Número: 3289
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 163.000,00
Decreto n° 3.288
Número: 3288
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de agosto de 2016
Designa membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Decreto n° 3.287
Número: 3287
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 21.096,82
Decreto n° 3.286
Número: 3286
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00
Decreto n° 3.285
Número: 3285
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 3.000,00
Decreto n° 3.284
Número: 3284
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 3.000,00.
Decreto n° 3.283
Número: 3283
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2016
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção
Decreto n° 3.282
Número: 3282
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de agosto de 2016
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00
Decreto n° 3.281
Número: 3281
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 33.000,0
Decreto n° 3.280
Número: 3280
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 83.662,28
Decreto n° 3.279
Número: 3279
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 72.372,28
Decreto n° 3.278
Número: 3278
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2016
Abre Crédito Suplementar de R$ 201.942,00
Decreto n° 3.277
Número: 3277
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2016
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2016.
