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Decreto n° 3.449
Número: 3449
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Altera disposições do Decreto n° 2.834/2013. que Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias do município.
Decreto n° 3.448
Número: 3448
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Decreto n° 3.447
Número: 3447
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Revoga o Decreto n° 3.407, de 06 de junho de 2017.
Decreto n° 3.446
Número: 3446
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Decreto n° 3.445
Número: 3445
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.444
Número: 3444
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ $ 3.260,66 (três mil, duzentos e sessenta reais, sessenta e seis centavos).
Decreto n° 3.443
Número: 3443
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 560.798,68 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais, sessenta e oito centavos)
Decreto n° 3.442
Número: 3442
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Decreto n° 3.441
Número: 3441
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Decreto n° 3.440
Número: 3.440
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar R$ 450.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.439
Número: 3439
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2017
Disciplina o comércio ambulante na Romaria a Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2017.
Decreto n° 3.438
Número: 3438
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2017
Abre Crédito Especial no valor R$ 299.642,23 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais, vinte e três centavos).
Decreto n° 3.437
Número: 3437
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Decreto n° 3.436
Número: 3436
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Decreto n° 3.435
Número: 3435
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 56.260,79 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais, setenta e nove centavos).
Decreto n° 3.434
Número: 3434
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 56.260,79 (cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta reais, setenta e nove centavos) .
Decreto n° 3.433
Número: 3.433
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Nomeia integrantes e regulamenta a Comissão de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município.
Decreto n° 3.432
Número: 3432
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2017
Regulamenta a Lei nº. 3.980, de 05 de abril de 2017, no que se refere a Comissão de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município.
Decreto n° 3.431
Número: 3431
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 2.024.000,00 (dois milhões e vinte e quatro mil reais).
Decreto n° 3.430
Número: 3.430
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
