*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.475
Número: 3475
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.881,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais)
Decreto n° 3.474
Número: 3474
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2017
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2018.
Decreto n° 3.473
Número: 3473
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 101.177,04 (cento e um mil, cento e setenta e sete reais, quatro centavos).
Decreto n° 3.472
Número: 3472
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais).
Decreto n° 3.471
Número: 3471
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).
Decreto n° 3.470
Número: 3470
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Decreto n° 3.469
Número: 3469
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de outubro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 124.835,72 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais, setenta e dois centavos).
Decreto n° 3.468
Número: 3468
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.890.801,22 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e um reais, vinte e dois centavos).
Decreto n° 3.467
Número: 3467
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
Decreto n° 3.466
Número: 3466
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais)
Decreto n° 3.465
Número: 3465
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Decreto n° 3.464
Número: 3464
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decreto n° 3.463
Número: 3463
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 168.320,00 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais)
Decreto n° 3.462
Número: 3462
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2017
Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do – FUNDEB.
Decreto n° 3.461
Número: 3461
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.460
Número: 3460
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 319.597,08 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais, oito centavos).
Decreto n° 3.459
Número: 3459
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2017
Delega atribuições administrativas ao secretário da fazenda.
Decreto n° 3.458
Número: 3458
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Decreto n° 3.457
Número: 3457
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Decreto n° 3.456
Número: 3456
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.