*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto n° 3.461
Número: 3461
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Decreto n° 3.460
Número: 3460
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 319.597,08 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais, oito centavos).
Decreto n° 3.459
Número: 3459
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2017
Delega atribuições administrativas ao secretário da fazenda.
Decreto n° 3.458
Número: 3458
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Decreto n° 3.457
Número: 3457
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Decreto n° 3.456
Número: 3456
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2017
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
Decreto n° 3.455
Número: 3455
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
Decreto n° 3.454
Número: 3454
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 69.821,48 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais, quarenta e oito centavos).
Decreto n° 3.453
Número: 3453
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 13.000,00 (treze mil reais).
Decreto n° 3.452
Número: 3452
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 40.823,34 (quarenta mil, oitocentos e vinte e três reais, trinta e quatro centavos).
Decreto n° 3.451
Número: 3451
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementarde R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
Decreto n° 3.450
Número: 3450
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementarde R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Decreto n° 3.449
Número: 3449
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Altera disposições do Decreto n° 2.834/2013. que Regulamenta o tráfego, estacionamento, carga e descarga de caminhões nas vias do município.
Decreto n° 3.448
Número: 3448
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Decreto n° 3.447
Número: 3447
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Revoga o Decreto n° 3.407, de 06 de junho de 2017.
Decreto n° 3.446
Número: 3446
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Decreto n° 3.445
Número: 3445
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de agosto de 2017
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção.
Decreto n° 3.444
Número: 3444
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ $ 3.260,66 (três mil, duzentos e sessenta reais, sessenta e seis centavos).
Decreto n° 3.443
Número: 3443
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 560.798,68 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e noventa e oito reais, sessenta e oito centavos)
Decreto n° 3.442
Número: 3442
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de agosto de 2017
Abre Crédito Suplementar de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).