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Decreto nº 4.894
Número: 4.894
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.893
Número: 4.893
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM).
Decreto nº 4.892
Número: 4.892
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.891
Número: 4.891
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.890
Número: 4.890
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.889
Número: 4.889
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.888
Número: 4.888
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2024
Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.
Decreto nº 4.887
Número: 4.887
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
4.886
Número: 4.886
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Decreto nº 4.885
Número: 4.885
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.884
Número: 4.884
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.883
Número: 4.883
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.882
Número: 4.882
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.881
Número: 4.881
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.880
Número: 4.880
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.879
Número: 4.879
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.878
Número: 4.878
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.877
Número: 4.877
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.876
Número: 4.876
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2024
Altera o art. 7º do Decreto nº 4.757, de 4 de maio de 2024, que declara estado de calamidade pública em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema, prorrogando a vigência do Decreto até 30 de junho de 2025.
Decreto nº 4.875
Número: 4.875
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
