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Decreto nº 4.786
Número: 4.786
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.785
Número: 4.785
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.784
Número: 4.784
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.783
Número: 4.783
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de maio de 2024
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de prazos administrativos no âmbito do Município de Taquari, e suspensão de cobrança de juros e multas sobre tributos municipais em virtude do estado de calamidade pública, e dá outras providências.
Decreto nº 4.782
Número: 4.782
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 30 de maio de 2024 (Dia de Corpus Christi), nas Escolas Municipais.
Decreto nº 4.781
Número: 4.781
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.780
Número: 4.780
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.761, de 08 de maio de 2024 e dá outras providências.
Decreto nº 4.779
Número: 4.779
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.778
Número: 4.778
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.777
Número: 4.777
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.776
Número: 4.776
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2024
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 4.775
Número: 4.775
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.774
Número: 4.774
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.773
Número: 4.773
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.772
Número: 4.772
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.771
Número: 4.771
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2024
Altera disposições do Decreto nº 4.529, de 08 de março de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 4.770
Número: 4.770
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a suspensão e retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto nº 4.769
Número: 4.769
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 4.768
Número: 4.768
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e as fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Executivo do Município de Taquari.
Decreto nº 4.767
Número: 4.767
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.