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Decreto nº 2.271
Número: 2271
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2009
Decreta Ponto Facultativo nos dias 23 e 24 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 25 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.270
Número: 2270
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2009
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2009, e dá outras providências.
Decreto n° 2.269
Número: 2269
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.268
Número: 2268
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2009
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2009.
Decreto n° 2.267
Número: 2267
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de fevereiro de 2009
Inclui eventos no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto n° 2.152
Número: 2152
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de janeiro de 2009
“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2008”.
Decreto nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2009
Fixa tarifa a ser cobrada pelos coletivos municipais, que prestam serviços na zona urbana do município de Taquari-RS.
Decreto nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2009
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
Decreto nº 2.265
Número: 2265
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.257, de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 2.264
Número: 2264
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.263
Número: 2263
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Reabre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.260
Número: 2260
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Determina atribuições ao Vice-Prefeito.
Decreto n° 2.258
Número: 2258
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2009
Regulamenta a fixação de placa indicativa de “Cão Feroz” e de caixas coletoras de correspondências, e dá outras providências.
Decreto nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2009
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA.
Decreto nº 2.256
Número: 2256
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.255
Número: 2255
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 2.254
Número: 2254
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto n° 2.253
Número: 2253
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2008
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2009.
