*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 2.365
Número: 2365
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.364
Número: 2364
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.363
Número: 2363
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.362
Número: 2362
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2009
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais.
Decreto nº 2.361
Número: 2361
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2009
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, conforme Decreto nº 2.345, de 16 de novembro de 2009.
Decreto nº 2.360
Número: 2360
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Altera o art. 1º, do Decreto nº 2.254, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Decreto n° 2.359
Número: 2359
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, no turno da tarde, e dá outras providências.
Decreto n° 2.358
Número: 2358
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2009
Autoriza o fechamento da Rua Marechal Deodoro, no dia 10/12/2009 para realização da Encenação do I Presépio Vivo da EEEF Nardy de Farias Alvim.
Decreto nº 2.357
Número: 2357
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.356
Número: 2356
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Autoriza o fechamento da Rua Othelo Rosa, no dia 07/12/2009 para realização do 7º Natal Luz e Amor do IEE Pereira Coruja.
Decreto nº 2.355
Número: 2355
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
“Declara Hóspedes Oficiais do Município, de acordo com a Lei nº. 2.322, de 05 de novembro de 2003.”
Decreto nº 2.354
Número: 2354
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.
Decreto nº 2.353
Número: 2353
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Regimento da 4ª Conferência Municipal das Cidades.
Decreto nº 2.352
Número: 2352
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Decreto nº 2.351
Número: 2351
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.350
Número: 2350
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.349
Número: 2349
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2009
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 04/12/2009 a 06/01/2010, durante as festividades do 18° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto n ° 2.348
Número: 2348
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza os funcionários do CMD a efetuarem cobranças referentes a ingressos dos jogos Municipais de Futsal realizados no Pavilhão José Machado, e dá outras providências.
Decreto nº 2.347
Número: 2347
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.346
Número: 2346
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2009
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2010.
