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Decreto nº 2.290
Número: 2290
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2009
Prorroga o pagamento ou parcelamento, do ISQN, ou outros tributos, taxas municipais a vencer em 15 de maio de 2009.
Decreto n° 2.289
Número: 2289
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de maio de 2009
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.288
Número: 2288
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.287
Número: 2287
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.286
Número: 2286
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.285
Número: 2285
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2009
Institui a Coordenadoria Municipal da Mulher.
Decreto n° 2.284
Número: 2284
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2009
Nomeia Comissão de Avaliação.
Decreto nº 2.283
Número: 2283
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.282
Número: 2282
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.281
Número: 2281
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2009
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.280
Número: 2280
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.279
Número: 2279
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.278
Número: 2278
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2009
Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Decreto nº 2.277
Número: 2277
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.276
Número: 2276
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.275
Número: 2275
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.274
Número: 2274
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.273
Número: 2273
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.272
Número: 2272
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2009
Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio, e dá outras providências.
Decreto nº 2.266
Número: 2266
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2009
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2009.
