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Decreto nº 2.385
Número: 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2010
Dispõe sobre a opção do Município de Taquari – RS, pelo regime especial de pagamento de precatórios instituido pelo art. 97 do Ato das Disposições Cosntitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009.
Decreto nº 2.386
Número: 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº. 2.383
Número: 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Decreto nº 2.382
Número: 2382
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.381
Número: 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2010.
Decreto nº 2.375
Número: 2375
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.384
Número: 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2010
"Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres de quaisquer tipos de veículos ou auto-motores, em parte da Rua Sete de Setembro (centro) quando da realização de Bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2010."
Decreto nº 2.380
Número: 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.379
Número: 2379
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Decreta Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 17 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto nº 2.378
Número: 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Declara como de Utilidade Pública o Instituto Cultural e Artístico Raízes, e dá outras providências.
Decreto nº 2.377
Número: 2377
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto n° 2.376
Número: 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Altera os art. 1º e 2º do Decreto nº 2.370, de 31 de dezembro de 2009, que apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2010, e dá outras providências.
Decreto nº 2.373
Número: 2373
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
Homologa o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito da Comarca de Taquari - JARI, e dá outras providências.
Decreto nº 2.372
Número: 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2010
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2010.
Decreto nº 2.371
Número: 2371
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.370
Número: 2370
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de dezembro de 2009
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2010.
Decreto nº 2.369
Número: 2369
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.368
Número: 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2009
Inclui os incisos VI e VII, no art. 1º do Decreto nº 2.259, de 07 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 2.367
Número: 2366
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.366
Número: 2366
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
