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Decreto n° 2.406
Número: 2406
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de maio de 2010
Exonera os integrantes da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.405
Número: 2405
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.404
Número: 2404
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.403
Número: 2403
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.402
Número: 2402
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de maio de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.401
Número: 2401
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.400
Número: 2400
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.399
Número: 2399
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2010
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.398
Número: 2398
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Altera os art. 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 1.990, de 04 se setembro de 2006, e dá outras providências.
Decreto n° 2.397
Número: 2397
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2010
Ajusta as Diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Quadro Geral: Emergencial Cargos em Extinção, Estáveis, CC’s e FG’s, e dá outras providências.
Decreto nº 2.396
Número: 2396
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.395
Número: 2395
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.394
Número: 2394
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera os art. 1º e 2º, do Decreto nº 2.301, de 24 de junho de 2009.
Decreto nº 2.393
Número: 2393
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2010
Altera o Parágrafo Único do art. 2º, do Decreto nº 2.385, de 08 de março de 2010.
Decreto nº 2.392
Número: 2392
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2010
Decreta Ponto Facultativo no dia 1º de abril (Quinta-feira Santa) no turno da tarde.
Decreto nº 2.391
Número: 2391
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.390
Número: 2390
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.389
Número: 2389
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.388
Número: 2388
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.387
Número: 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
