*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decretos 2.463 a 2.515 (2011)
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Decretos 2.463 a 2.515, do ano de 2011.
Decreto nº 2.463
Número: 2463
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de janeiro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.462
Número: 2462
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.460
Número: 2460
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.459
Número: 2459
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.449, de 26 de novembro de 2010, que decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 2.458
Número: 2458
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para o ano de 2011.
Decreto nº 2.457
Número: 2457
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2010
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari – RS.
Decreto nº 2.456
Número: 2456
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.455
Número: 2455
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.454
Número: 2454
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.453
Número: 2453
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de dezembro de 2010
Estabelece atualização dos valores para ocupação da área do Camping Municipal “Nestor de Azambuja Guimarães”, e dá outras providências.
Decreto nº 2.452
Número: 2452
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.451
Número: 2451
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.450
Número: 2450
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2010
Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, conforme Lei nº 3.175, de 22 de novembro de 2010.
Decreto n° 2.449
Número: 2449
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2010
Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, no turno da tarde, e dá outras providências.
Decreto nº 2.447
Número: 2447
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.446
Número: 2446
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2010
Autoriza os funcionários do CMD a efetuarem cobranças referentes a ingressos dos jogos Municipais de Futsal realizados no Pavilhão José Machado, e dá outras providências.
Decreto n° 2.445
Número: 2445
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de novembro de 2010
Autoriza o fechamento da Rua Othelo Rosa, no dia 13/12/2010 para realização do 8º Natal Luz e Amor do IEE Pereira Coruja.
Decreto nº 2.444
Número: 2444
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.443
Número: 2443
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2010
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 03 a 19 de dezembro de 2010, durante as festividades do 19° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.