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Decreto nº 2.587
Número: 2587
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de março de 2012
Designa membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Decreto nº 2.586
Número: 2586
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.585
Número: 2585
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.584
Número: 2584
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2012
Autoriza os Fiscais Municipais a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.583
Número: 2583
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.582
Número: 2582
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.581
Número: 2581
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Decreta Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 (segunda e terça-feira de carnaval), bem como no dia 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), no turno da manhã.
Decreto n° 2.580
Número: 2580
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
“Dá denominação de “Passarela do Samba”em parte da Rua Sete de Setembro(centro), e estabelece horários para início e duração dos desfiles e sonorização durante a realização do Carnaval 2012.
Decreto n° 2.578
Número: 2578
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
“Decreta alterações no uso e trânsito de pedestres e de quaisquer tipos de veículos ou automotores, em parte da Rua Sete de Setembro(centro) quando da realização de bailes, desfiles ou manifestações alusivas ao Carnaval 2012.
Decreto nº 2.577
Número: 2577
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Isenta a apresentação de Projetos Técnicos e Taxa de Certidão de Isenção de Licença Ambiental.
Decreto nº 2.576
Número: 2576
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de janeiro de 2012
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município no exercício financeiro de 2012.
Decreto nº 2.575
Número: 2575
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.574
Número: 2574
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.573
Número: 2573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2012
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências.
Decreto nº 2.572
Número: 2572
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.571
Número: 2571
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2012
Estabelece a atualização dos valores referentes as infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Decreto n° 2.570
Número: 2570
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de janeiro de 2012
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM.
Decreto n° 2.569
Número: 2569
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2012
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais 2012.
Decreto nº 2.568
Número: 2568
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Nomeia Integrantes da Diretoria da Empresa Jornalística e de Radiodifusão EJORA.
Decreto n° 2.567
Número: 2567
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Exonera a Diretora Presidente, Diretora-Técnica e Diretora Financeira da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
