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Decreto nº 2.624
Número: 2624
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.623
Número: 2623
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2012
Altera o art. 1º, e o art. 2º da Lei nº 3.409, de 22 de maio de 2012, e dá outras providências.
Decreto nº 2.622
Número: 2622
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.621
Número: 2621
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 6º Taquari em Festa, no período de 03 à 08 de julho de 2012, e dá outras providências.
Decreto n° 2.509
Número: 2509
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas que contornam o Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim” e a Praça da Matriz, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º à 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2.620
Número: 2620
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.619
Número: 2619
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2012
Nomeia integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA.
Decreto nº 2.618
Número: 2618
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.617
Número: 2617
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.616
Número: 2616
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.615
Número: 2615
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.614
Número: 2614
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.613
Número: 2613
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de junho de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto n° 2.612
Número: 2612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2012
Prorroga a validade do Decreto nº 2.570, de 12 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
Decreto nº 2.611
Número: 2611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.610
Número: 2610
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.609
Número: 2609
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.608
Número: 2608
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.607
Número: 2607
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de maio de 2012
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Decreto nº 2.606
Número: 2606
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
