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Decreto nº 2.678
Número: 2678
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2012
DECRETA DE UTILIDADE PÙBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE.
Decreto nº 2.677
Número: 2677
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.676
Número: 2676
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.675
Número: 2675
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.674
Número: 2674
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.672
Número: 2672
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.671
Número: 2671
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.670
Número: 2670
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.669
Número: 2669
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.668
Número: 2668
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2012
Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 07 a 15 de dezembro de 2012, durante as festividades do 21° Natal Açoriano em Terra Gaúcha.
Decreto nº 2.666
Número: 2666
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de novembro de 2012
Prorroga o pagamento ou parcelamento, do ISS, ou outros tributos, taxas municipais a vencer em 15 e 16 de novembro de 2012.
Decreto nº 2.665
Número: 2665
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.664
Número: 2664
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.663
Número: 2663
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.662
Número: 2662
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.661
Número: 2661
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.660
Número: 2660
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2012
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 21º Natal Açoriano 2012.
Decreto nº 2.659
Número: 2659
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.658
Número: 2658
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.657
Número: 2657
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
