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Decreto nº 2.664
Número: 2664
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.663
Número: 2663
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.662
Número: 2662
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.661
Número: 2661
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.660
Número: 2660
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2012
Nomeia integrantes da Comissão Organizadora do 21º Natal Açoriano 2012.
Decreto nº 2.659
Número: 2659
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.658
Número: 2658
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.657
Número: 2657
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.656
Número: 2656
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.655
Número: 2655
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Estabelece índice de atualização do Valor Venal dos Imóveis, edificados ou não, das Taxas e demais Tributos para Exercício de 2013.
Decreto nº 2.654
Número: 2654
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.653
Número: 2653
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.652
Número: 2652
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n° 2.651
Número: 2651
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2012
Decreta Ponto Facultativo no dia 21 de setembro de 2012, e disciplina a compensação das horas não trabalhadas.
Decreto nº 2.650
Número: 2650
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.649
Número: 2649
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Decreto nº 2.648
Número: 2648
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.647
Número: 2647
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto nº 2.646
Número: 2646
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de agosto de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Decreto n ° 2.645
Número: 2645
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2012
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria de Nossa Senhora da Assunção, e dá outras providências.
