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Lei n° 2.924
Número: 2924
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí, visando o fornecimento de energia elétrica para o Município, e dá outras providências.
Lei n° 2.923
Número: 2923
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.922
Número: 2922
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.921
Número: 2921
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.
Lei nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Altera os art. 1º e 4º da Lei nº 2.906, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo.
Lei nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e Conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 2.916
Número: 2916
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.915
Número: 2915
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.913
Número: 2913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.912
Número: 2912
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a – Igreja do Evangelho Quadrangular – Super Retiro 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.911
Número: 2911
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com cedência - de serviços de retroescavadeira, serviços de caminhão, 2 (dois) funcionários, 20 (vinte) cargas de aterro, 3 (três) caixas coletoras, 45 (quarenta e cinco) canos de 60 cm e lona plástica – a empresa taquariense, “José Antônio Hartmann ME”.
Lei nº 2.910
Número: 2910
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio, com a empresa Companhia Minuano de Alimentos, visando à concessão de incentivos financeiros nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.909
Número: 2909
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa SIRLEI T. M. CHARÃO E CIA LTDA., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.908
Número: 2908
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 2.907
Número: 2907
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Serventes, Merendeiras), e dá outras providências.
Lei nº 2.906
Número: 2906
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Professor), e dá outras providências.
Lei nº 2.905
Número: 2905
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
