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Lei nº 2.889
Número: 2889
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.
Lei nº 2.888
Número: 2888
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 2.887
Número: 2887
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Altera a redação do Art. 2º, da Lei nº 2.248, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 2.886
Número: 2886
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2008
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.885
Número: 2885
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2008
“Dá denominação à Quadra coberta da Rua José R. de Castro – (Quadra Pedro Orcy da Silva)”.
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.884
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.883
Número: 2883
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 2.882
Número: 2882
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.881
Número: 2881
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 17° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 2.880
Número: 2880
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2.879
Número: 2879
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2008
“Acrescenta a meta ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2006/2009, Lei n° 2.531, de 17 de agosto de 2005.”
Lei n° 2.878
Número: 2878
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Ernesto Antônio Bastos)”.
Lei n° 2.877
Número: 2877
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Dá denominação à Rua da Cidade – (Rua Bento Airton Viana de Medeiros)”.
Lei nº 2.876
Número: 2876
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.”
Lei nº 2.875
Número: 2875
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.874
Número: 2874
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de outubro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 2.299
Número: 2299
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS, visando implementação do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades.”
Lei nº 2.298
Número: 2298
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Acrescenta atribuições ao cargo de Assessor de Engenharia, constante do Anexo I da Lei nº 2.155, de 12-07-2002, e dá outras providências”.
Lei nº 2.293
Número: 2293
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2008
“Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências”.
