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Lei nº 2.965
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.964
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Revoga a Lei nº 2.849, de 24 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.963
Número: 2963
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.962
Número: 2962
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.961
Número: 2961
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 2.944, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.960
Número: 2960
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Serventes, Merendeira, Auxiliar Administrativo de Escola e Secretário de Escola, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.959
Número: 2959
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores,– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.958
Número: 2958
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.957
Número: 2957
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.955
Número: 2955
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.954
Número: 2954
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel do Município de Taquari-RS ao Município de Bom Retiro do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 2.953
Número: 2953
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2009
Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Taquari, altera o código tributário, institui as respectivas taxas e dá outras providências.
Lei nº 2.952
Número: 2952
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 2.951
Número: 2951
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.950
Número: 2950
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.949
Número: 2949
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 3° TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 2.948
Número: 2948
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 2.947
Número: 2947
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 2.946
Número: 2946
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Evangélica Pella Bethania, visando o abrigo para adultos e idosos e/ou pessoas com leves deficiências físicas e mentais do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.945
Número: 2945
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Evangélica Pella Bethania, visando o abrigo para crianças e adolescentes do Município de Taquari, e dá outras providências.
