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Lei n° 2.931
Número: 2931
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, por meio do PROCON – RS, visando à implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SINDEC, no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei n° 2.930
Número: 2930
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.804, de 04 de abril de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.929
Número: 2929
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.928
Número: 2928
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Lei n° 2.927
Número: 2927
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei n° 2.926
Número: 2926
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o art. 2º da Lei nº 2.691, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências.
Lei n° 2.925
Número: 2925
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher - CEM, e dá outras providências.
Lei n° 2.924
Número: 2924
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí, visando o fornecimento de energia elétrica para o Município, e dá outras providências.
Lei n° 2.923
Número: 2923
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Lei n° 2.922
Número: 2922
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei n° 2.921
Número: 2921
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 2.920
Número: 2920
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2009
Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências.
Lei nº 2.919
Número: 2919
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Altera os art. 1º e 4º da Lei nº 2.906, de 02 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.918
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo.
Lei nº 2.917
Número: 2917
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2009
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e Conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 2.916
Número: 2916
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.915
Número: 2915
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na SEDESTUR, e dá outras providências.
Lei nº 2.914
Número: 2914
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.913
Número: 2913
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.912
Número: 2912
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de fevereiro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro a – Igreja do Evangelho Quadrangular – Super Retiro 2009, e dá outras providências.
