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Lei nº 2.976
Número: 2976
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professor– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.975
Número: 2975
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 2.947, de 22 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.974
Número: 2974
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 2.973
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do GRUPO ALMA DE COIMBRA – de Portugal, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 2.972
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do GRUPO FOLCLÓRICO VASCO DA GAMA, de Santos – SP, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 2.971
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 2.970
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera o art. 241, da Lei n nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 2.969
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera a Cláusula Primeira do Convênio integrante da Lei nº 2.962, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.968
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.967
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.966
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o recebimento de imóvel pelo Municipio à título de doação, doa o mesmo à Instituição Evangélica Luz do Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.965
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.964
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Revoga a Lei nº 2.849, de 24 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 2.963
Número: 2963
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 2.962
Número: 2962
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 2.961
Número: 2961
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 2.944, de 06 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.960
Número: 2960
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Serventes, Merendeira, Auxiliar Administrativo de Escola e Secretário de Escola, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.959
Número: 2959
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores,– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.958
Número: 2958
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.957
Número: 2957
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
