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Lei nº 2.985
Número: 2985
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.984
Número: 2984
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.983
Número: 2983
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder com ônus do Município, Servidor Público, mediante ressarcimento ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e celebrar convênio para tanto.
Lei nº 2.982
Número: 2982
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 3º Taquari em Festa, no período de 03 à 12 de julho de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 2.981
Número: 2981
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 2.967, de 03 de junho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.980
Número: 2980
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Cria emprego público de Agente de Campo na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2.979
Número: 2979
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Taquari, para o exercício de 2009.
Lei nº 2.978
Número: 2978
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. – BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Obras.
Lei nº 2.977
Número: 2977
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Merendeiras, Serventes, Auxiliares de Recreação e Auxiliares de Pré Escola, e dá outras providências.
Lei nº 2.976
Número: 2976
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professor– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 2.975
Número: 2975
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 2.947, de 22 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.974
Número: 2974
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 2.973
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do GRUPO ALMA DE COIMBRA – de Portugal, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 2.972
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do GRUPO FOLCLÓRICO VASCO DA GAMA, de Santos – SP, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 2.971
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 2.970
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera o art. 241, da Lei n nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 2.969
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Altera a Cláusula Primeira do Convênio integrante da Lei nº 2.962, de 06 de maio de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.968
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.967
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.966
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2009
Autoriza o recebimento de imóvel pelo Municipio à título de doação, doa o mesmo à Instituição Evangélica Luz do Vale, e dá outras providências.
