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Lei nº 2.951
Número: 2951
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede revisão nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.950
Número: 2950
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 2.949
Número: 2949
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 3° TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 2.948
Número: 2948
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 2.947
Número: 2947
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 2.946
Número: 2946
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Evangélica Pella Bethania, visando o abrigo para adultos e idosos e/ou pessoas com leves deficiências físicas e mentais do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.945
Número: 2945
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Evangélica Pella Bethania, visando o abrigo para crianças e adolescentes do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.944
Número: 2944
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 2.943
Número: 2943
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.942
Número: 2942
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.941
Número: 2941
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2.940
Número: 2940
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2.939
Número: 2939
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 2.922, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.938
Número: 2938
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2009
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com a Sociedade Educação e Caridade - Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 2.937
Número: 2937
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.936
Número: 2936
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Dá denominação à praça da cidade – (Praça Érico Renato Pereira).
Lei n° 2.935
Número: 2935
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Altera o artigo 3° da Lei n° 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei n° 2.934
Número: 2934
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei n° 2.933
Número: 2933
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei n° 2.932
Número: 2932
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
