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Lei nº 2.996
Número: 2996
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2.995
Número: 2995
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.994
Número: 2994
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2009
Institui o Código de Posturas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.993
Número: 2993
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CLEUNICE PACHECO PISSAIA ME., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.992
Número: 2992
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.991
Número: 2991
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Altera o art. 1º, da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.990
Número: 2990
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação Taquariense de Judô - ATAJU, e dá outras providências.
Lei nº 2.989
Número: 2989
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.988
Número: 2988
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o serviço de córrego que drena áreas públicas, em terreno particular, fornecimento de 42 (quarenta e dois) metros de canos de 600 (seiscentos) mm e mão-de-obra para colocação dos canos, na Rua Albertino Saraiva, e dá outras providências.
Lei nº 2.987
Número: 2987
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar a drenagem, mão-de-obra e fornecimento de 28 (vinte e oito) metros de canos de 600 (seiscentos) mm, na Rua Alberto Legler, e dá outras providências.
Lei nº 2.986
Número: 2986
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o serviço de córrego que drena área pública, em terreno particular, fornecimento de 37 (trinta e sete) metros de canos de 600 (seiscentos) mm e mão-de-obra para colocaçõ dos canos, na Rua Cônego Tostes, e dá outras providências.
Lei nº 2.985
Número: 2985
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.984
Número: 2984
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.983
Número: 2983
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder com ônus do Município, Servidor Público, mediante ressarcimento ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e celebrar convênio para tanto.
Lei nº 2.982
Número: 2982
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 3º Taquari em Festa, no período de 03 à 12 de julho de 2009 e dá outras providências.
Lei nº 2.981
Número: 2981
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 2.967, de 03 de junho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.980
Número: 2980
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2009
Cria emprego público de Agente de Campo na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2.979
Número: 2979
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Taquari, para o exercício de 2009.
Lei nº 2.978
Número: 2978
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S. A. – BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Obras.
Lei nº 2.977
Número: 2977
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Merendeiras, Serventes, Auxiliares de Recreação e Auxiliares de Pré Escola, e dá outras providências.
