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Lei nº 3.016
Número: 3016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Estabelece normas e fixa valores para infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.015
Número: 3015
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.014
Número: 3014
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2009
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.013
Número: 3013
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.012
Número: 3012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.011
Número: 3011
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.010
Número: 3010
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.009
Número: 3009
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio o Instituto Ecofuturo, com a Satipel Industrial S.A. e com a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, visando a implantação, gerenciamento e manutenção da biblioteca, e dá outras providências.
Lei nº 3.008
Número: 3008
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.007
Número: 3007
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.006
Número: 3006
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Serventes e Merendeiras, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.005
Número: 3005
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.004
Número: 3004
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Cria o cargo de “Gerente Municipal de Convênios, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.
Lei nº 3.003
Número: 3003
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de FAZEN-DA VILANOVA/RS, e dá outras provi-dências.
Lei nº 3.002
Número: 3002
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Altera o art. 2º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.001
Número: 3001
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Hospital São José de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.000
Número: 3000
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.999
Número: 2999
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.998
Número: 2998
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Cecília Dória Labres).
Lei nº 2.997
Número: 2997
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
