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Lei nº 3.005
Número: 3005
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.004
Número: 3004
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Cria o cargo de “Gerente Municipal de Convênios, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências.
Lei nº 3.003
Número: 3003
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Município de FAZEN-DA VILANOVA/RS, e dá outras provi-dências.
Lei nº 3.002
Número: 3002
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Altera o art. 2º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.001
Número: 3001
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Hospital São José de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.000
Número: 3000
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 2.999
Número: 2999
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei n° 2.998
Número: 2998
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Cecília Dória Labres).
Lei nº 2.997
Número: 2997
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.996
Número: 2996
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Cria emprego público de Agente Comunitário de Saúde na Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 2.995
Número: 2995
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 2.994
Número: 2994
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2009
Institui o Código de Posturas no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 2.993
Número: 2993
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CLEUNICE PACHECO PISSAIA ME., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.992
Número: 2992
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 2.991
Número: 2991
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Altera o art. 1º, da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 2.990
Número: 2990
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a ceder prédio da Municipalidade à Associação Taquariense de Judô - ATAJU, e dá outras providências.
Lei nº 2.989
Número: 2989
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 2.988
Número: 2988
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o serviço de córrego que drena áreas públicas, em terreno particular, fornecimento de 42 (quarenta e dois) metros de canos de 600 (seiscentos) mm e mão-de-obra para colocação dos canos, na Rua Albertino Saraiva, e dá outras providências.
Lei nº 2.987
Número: 2987
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar a drenagem, mão-de-obra e fornecimento de 28 (vinte e oito) metros de canos de 600 (seiscentos) mm, na Rua Alberto Legler, e dá outras providências.
Lei nº 2.986
Número: 2986
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar o serviço de córrego que drena área pública, em terreno particular, fornecimento de 37 (trinta e sete) metros de canos de 600 (seiscentos) mm e mão-de-obra para colocaçõ dos canos, na Rua Cônego Tostes, e dá outras providências.
