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Lei nº 3.036
Número: 3036
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Autoriza a compra de um terreno com benfeitorias, móveis, utensílios e equipamentos médico-hospitalares, que compõem o Hospital São José, nesta cidade e a cedê-los em regime de comodato ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV e dá outras providências.
Lei nº 3.035
Número: 3035
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.034
Número: 3034
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Lei nº 3.033
Número: 3033
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.032
Número: 3032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 3.022, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.031
Número: 3031
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Acrescenta e altera metas ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2010/2013, Lei n° 3.019, de 29 de setembro de 2009.
Lei nº 3.030
Número: 3030
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.029
Número: 3029
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.028
Número: 3028
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal– PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei n° 3.027
Número: 3027
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Ângelo Lopes de Souza).
Lei nº 3.026
Número: 3026
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Altera os art. 1º e 6º, da Lei nº 2.578, de 18 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
Lei nº 3.025
Número: 3025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com caminhões do Município, a empresa taquariense “Apiários da Integração Agroindustrial Comercial Exportadora Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.024
Número: 3024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Revoga a Lei nº 2.904, de 02 de fevereiro de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.023
Número: 3023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Lei nº 3.022
Número: 3022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.021
Número: 3021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera o art. 5º da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.020
Número: 3020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera os art. 1º e 2º da Lei nº 3.007, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.019
Número: 3019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Lei nº 3.018
Número: 3018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Altera os art. 3º e 4º da Lei nº 3.006, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.017
Número: 3017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade da Associação dos Moradores da Localidade de Rincão São José, e dá outras providências.
