*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.025
Número: 3025
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com caminhões do Município, a empresa taquariense “Apiários da Integração Agroindustrial Comercial Exportadora Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.024
Número: 3024
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Revoga a Lei nº 2.904, de 02 de fevereiro de 2009, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.023
Número: 3023
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Lei nº 3.022
Número: 3022
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.021
Número: 3021
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera o art. 5º da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.020
Número: 3020
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Altera os art. 1º e 2º da Lei nº 3.007, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.019
Número: 3019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Lei nº 3.018
Número: 3018
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Altera os art. 3º e 4º da Lei nº 3.006, de 04 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.017
Número: 3017
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do município por outro de propriedade da Associação dos Moradores da Localidade de Rincão São José, e dá outras providências.
Lei nº 3.016
Número: 3016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Estabelece normas e fixa valores para infrações sobre o Código de Posturas do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.015
Número: 3015
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2009
Dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.014
Número: 3014
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2009
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.013
Número: 3013
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.012
Número: 3012
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.011
Número: 3011
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.010
Número: 3010
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de setembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.009
Número: 3009
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio o Instituto Ecofuturo, com a Satipel Industrial S.A. e com a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, visando a implantação, gerenciamento e manutenção da biblioteca, e dá outras providências.
Lei nº 3.008
Número: 3008
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.007
Número: 3007
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.006
Número: 3006
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Serventes e Merendeiras, para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
