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Lei nº 3.045
Número: 3045
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Disciplina o comércio no Parque Zeferino Brasil e Praça da Bandeira, durante o 18º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, no período de 04 de dezembro de 2009 à 06 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.044
Número: 3044
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.043
Número: 3043
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.042
Número: 3042
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 18° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.041
Número: 3041
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.040
Número: 3040
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Lei nº 3.039
Número: 3039
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.038
Número: 3038
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e com a Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.037
Número: 3037
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Lei nº 3.036
Número: 3036
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Autoriza a compra de um terreno com benfeitorias, móveis, utensílios e equipamentos médico-hospitalares, que compõem o Hospital São José, nesta cidade e a cedê-los em regime de comodato ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV e dá outras providências.
Lei nº 3.035
Número: 3035
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.034
Número: 3034
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso
Lei nº 3.033
Número: 3033
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.032
Número: 3032
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Altera o art. 1º da Lei nº 3.022, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.031
Número: 3031
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de outubro de 2009
Acrescenta e altera metas ao Anexo de Metas e prioridades do PPA - Plano Plurianual para o período 2010/2013, Lei n° 3.019, de 29 de setembro de 2009.
Lei nº 3.030
Número: 3030
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.029
Número: 3029
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.028
Número: 3028
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2009
Institui o Programa de Recuperação Fiscal– PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei n° 3.027
Número: 3027
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Ângelo Lopes de Souza).
Lei nº 3.026
Número: 3026
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2009
Altera os art. 1º e 6º, da Lei nº 2.578, de 18 de janeiro de 2006, e dá outras providências.
