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Lei nº 3.056
Número: 3056
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.055
Número: 3055
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.054
Número: 3054
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.053
Número: 3053
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.052
Número: 3052
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
Lei nº 3.051
Número: 3051
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.050
Número: 3050
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Institui a cobrança de ISSQN sobre a atividade de Registros Públicos, Cartórios e Notariais.
Lei nº 3.049
Número: 3049
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Altera o anexo da Lei nº 2.953, 27 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.048
Número: 3048
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.047
Número: 3047
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.046
Número: 3046
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 3.030, de 21 de outubro de 2009, e dá outras providências”.
Lei nº 3.045
Número: 3045
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Disciplina o comércio no Parque Zeferino Brasil e Praça da Bandeira, durante o 18º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, no período de 04 de dezembro de 2009 à 06 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.044
Número: 3044
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.043
Número: 3043
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.042
Número: 3042
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE ORGANIZADORA DE EVENTOS – ATOE, visando o repasse de recursos para realizar o 18° NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.041
Número: 3041
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.040
Número: 3040
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2009
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Lei nº 3.039
Número: 3039
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.038
Número: 3038
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e com a Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.037
Número: 3037
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Sociedade Beneficiência e Caridade de Lajeado – mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
