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Lei nº 3.066
Número: 3066
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.690, de 30 de julho de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 3.065
Número: 3065
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.069
Número: 3069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.064
Número: 3064
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2010
Altera redação de tabela constante no art. 1º da Lei nº 2.101, de 25 de março de 2002, referente ao cargo de Dirigente de Informática, e dá outras providências.
Leis nº 3.062 a nº 3.129 (2010)
Número: 3062
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2010
Leis nº 3.062 a nº 3.129, do ano de 2010.
Lei nº 3.062
Número: 3062
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2010
Altera o art. 2º da Lei nº 1.767, de 12 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 3.059
Número: 3059
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Altera a Cláusula Quarta do convênio referente a Lei nº 3.037, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.058
Número: 3058
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Prorroga o Turno Único, instituido pela Lei nº 3.014, de 03 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.057
Número: 3057
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Fica prorrogado até 28 de dezembro de 2009 o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 3.056
Número: 3056
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.055
Número: 3055
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.054
Número: 3054
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.053
Número: 3053
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.052
Número: 3052
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
Lei nº 3.051
Número: 3051
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.050
Número: 3050
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Institui a cobrança de ISSQN sobre a atividade de Registros Públicos, Cartórios e Notariais.
Lei nº 3.049
Número: 3049
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2009
Altera o anexo da Lei nº 2.953, 27 de abril de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.048
Número: 3048
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.047
Número: 3047
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.046
Número: 3046
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2009
Altera o art. 3º da Lei nº 3.030, de 21 de outubro de 2009, e dá outras providências”.
