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Lei nº 3.077
Número: 3077
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.076
Número: 3076
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.075
Número: 3075
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Cria o Centro Especial de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - CEACAT, e dá outras providências.
Lei nº. 3.074
Número: 3074
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2010
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, agências dos Correios e demais estabelecimentos com atividades afins, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.
Lei nº 3.063
Número: 3063
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.073
Número: 3073
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.072
Número: 3072
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.071
Número: 3071
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa BRF – Brasil Foods S.A., visando o atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei nº 3.070
Número: 3070
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.068
Número: 3068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.067
Número: 3067
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
Lei nº 3.066
Número: 3066
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.690, de 30 de julho de 1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação.
Lei nº 3.065
Número: 3065
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.069
Número: 3069
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.064
Número: 3064
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2010
Altera redação de tabela constante no art. 1º da Lei nº 2.101, de 25 de março de 2002, referente ao cargo de Dirigente de Informática, e dá outras providências.
Leis nº 3.062 a nº 3.129 (2010)
Número: 3062
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2010
Leis nº 3.062 a nº 3.129, do ano de 2010.
Lei nº 3.062
Número: 3062
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2010
Altera o art. 2º da Lei nº 1.767, de 12 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Lei nº 3.059
Número: 3059
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Altera a Cláusula Quarta do convênio referente a Lei nº 3.037, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.058
Número: 3058
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2009
Prorroga o Turno Único, instituido pela Lei nº 3.014, de 03 de setembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.057
Número: 3057
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de dezembro de 2009
Fica prorrogado até 28 de dezembro de 2009 o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
