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Lei nº 3.086
Número: 3086
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Altera a alínea “b”, da cláusula III, do anexo I, das Leis nºs 2.139, de 16/05/02, 2.246, de 09/04/03 e 2.470, de 07/03/05.
Lei nº 3.085
Número: 3085
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 3.084
Número: 3084
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Brigada Militar de Taquari e com o Grupo de Apoio a Polícia de Taquari - GAP, e dá outras providências.
Lei nº 3.083
Número: 3083
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.082
Número: 3082
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.081
Número: 3081
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.080
Número: 3080
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.079
Número: 3079
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, um (01) servente, para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.078
Número: 3078
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.077
Número: 3077
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.076
Número: 3076
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.075
Número: 3075
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Cria o Centro Especial de Amparo à Criança e ao Adolescente de Taquari - CEACAT, e dá outras providências.
Lei nº. 3.074
Número: 3074
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2010
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, agências dos Correios e demais estabelecimentos com atividades afins, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no Setor de Caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”.
Lei nº 3.063
Número: 3063
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.073
Número: 3073
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.072
Número: 3072
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.071
Número: 3071
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa BRF – Brasil Foods S.A., visando o atendimento em Educação Infantil, e dá outras providências.
Lei nº 3.070
Número: 3070
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.068
Número: 3068
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales - AMTURVALES, e dá outras providências.
Lei nº 3.067
Número: 3067
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências.
