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Lei nº 3.097
Número: 3097
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.930, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.096
Número: 3096
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei nº 3.095
Número: 3095
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 3.094
Número: 3094
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.093
Número: 3093
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.092
Número: 3092
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.091
Número: 3091
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.090
Número: 3090
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.089
Número: 3089
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, visando a cedência de dois servidores municipais a Delegacia de Polícia do Município, e dá outras providências.
Lei nº 3.088
Número: 3088
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.087
Número: 3087
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.086
Número: 3086
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Altera a alínea “b”, da cláusula III, do anexo I, das Leis nºs 2.139, de 16/05/02, 2.246, de 09/04/03 e 2.470, de 07/03/05.
Lei nº 3.085
Número: 3085
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2010 e dá outras providências.
Lei nº 3.084
Número: 3084
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Brigada Militar de Taquari e com o Grupo de Apoio a Polícia de Taquari - GAP, e dá outras providências.
Lei nº 3.083
Número: 3083
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.082
Número: 3082
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.081
Número: 3081
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.080
Número: 3080
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de março de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.079
Número: 3079
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, um (01) servente, para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.078
Número: 3078
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
