*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.117
Número: 3117
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Altera o art. 2º da Lei nº 3.091, de 20 de abril de 2010, que concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.116
Número: 3116
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.115
Número: 3115
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.114
Número: 3114
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.113
Número: 3113
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.112
Número: 3112
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.111
Número: 3111
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.110
Número: 3110
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.109
Número: 3109
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa CLEUNICE PACHECO PISSAIA ME., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.108
Número: 3108
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa IVAIR DE VARGAS BIZARRO, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 3.107
Número: 3107
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber máquinas e equipamentos da Secretaria de Obras Públícas do Estado do Rio Grande do Sul, por tempo determinado, para recuperação de estradas municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.106
Número: 3106
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o art. 2º e exlui o art. 3º da Lei nº 2.983, 1º de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.105
Número: 3105
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o caput e os art. 1º e 2º da Lei nº 2.567, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.098
Número: 3098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de caminhões e máquinas do Município e a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza, a empresa taquariense “Móveis Castro”, e dá outras providências.
Lei nº 3.104
Número: 3104
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.103
Número: 3103
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.102
Número: 3102
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.101
Número: 3101
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.100
Número: 3100
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.099
Número: 3099
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
