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Lei nº 3.106
Número: 3106
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o art. 2º e exlui o art. 3º da Lei nº 2.983, 1º de julho de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.105
Número: 3105
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2010
Altera o caput e os art. 1º e 2º da Lei nº 2.567, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.098
Número: 3098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de caminhões e máquinas do Município e a isentar do pagamento de taxas e impostos sobre serviços de qualquer natureza, a empresa taquariense “Móveis Castro”, e dá outras providências.
Lei nº 3.104
Número: 3104
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.103
Número: 3103
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.102
Número: 3102
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.101
Número: 3101
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.100
Número: 3100
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.099
Número: 3099
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.097
Número: 3097
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 2.930, de 25 de março de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.096
Número: 3096
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei nº 3.095
Número: 3095
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 3.094
Número: 3094
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.093
Número: 3093
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.092
Número: 3092
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.091
Número: 3091
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2010
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.090
Número: 3090
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.089
Número: 3089
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Civil, visando a cedência de dois servidores municipais a Delegacia de Polícia do Município, e dá outras providências.
Lei nº 3.088
Número: 3088
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.087
Número: 3087
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
