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Lei nº 4.727
Número: 4.727
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula e rematrícula, em estabelecimentos de educação infantil a médio, público ou privado, do Atestado de Vacinação, comprovando o registro da aplicação das vacinas obrigatórias e básicas à idade do aluno.
Lei nº 4.726
Número: 4.726
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Lei nº 4.725
Número: 4.725
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Taquari, dispõe sobre a política de assistência à Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei nº 4.724
Número: 4.724
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.723
Número: 4.723
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.722
Número: 4.722
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.721
Número: 4.721
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.720
Número: 4.720
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Regulamenta no âmbito local a Lei Federal 14.434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências.
Lei nº 4.719
Número: 4.719
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.716, de 02 de agosto de 2023, que diz sobre o repasse de recursos à Associação Taquariense de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 4.718
Número: 4.718
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.717
Número: nº 4.717
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
Autoriza o poder executivo a receber em doação imóveis para fins de regularização de ruas existentes e dá outras providências.
Lei nº 4.716
Número: nº 4.716
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.715
Número: 4.715
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.624, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre serviço remunerado de condução coletiva de escolares.
Lei nº 4.714
Número: 4.714
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Institui no Município de Taquari as academias de ginástica de saúde ao ar livre e dá outras providências.
Lei nº 4.713
Número: 4.713
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.712
Número: 4.712
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.711
Número: 4.711
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
“Altera dispositivos da Lei nº 4.699, de 22 de junho de 2023.”
Lei nº 4.710
Número: 4.710
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.709
Número: 4.709
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.708
Número: 4.708
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
