*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.156
Número: 3156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.155
Número: 3155
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.154
Número: 3154
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes de Santa Maria da Feira - Portugal, do Rancho Folclórico São Tiago de Lobão, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 3.153
Número: 3153
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Autoriza a transferência, pela Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, da concessão do serviço de radiodifusão de frequência “AM” – Rádio Açoriana, e da propriedade do jornal “O Açoriano”, a extinsão da Enpresa, dispõe sobre os servidores e dá outras providências.
Lei nº 3.152
Número: 3152
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.151
Número: 3151
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Altera a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Comodato estabelecido conforme o que determina o art. 4º da Lei nº 3.036, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.150
Número: 3150
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2010
“Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do Poder Legislativo”.
Lei nº 3.149
Número: 3149
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Academia ao ar livre – Lagoa Armênia”, desenvolvido pela Empresa Milenia Agrociências S.A., e dá outras providências.
Lei nº 3.148
Número: 3148
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.146
Número: 3146
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material e máquina para terraplanagem, visando auxílio na melhoria do acesso à Empresa Paulo A. R. Gonçalves, e dá outras providências.
Lei nº 3.147
Número: 3147
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.145
Número: 3145
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Dispõe sobre a utilização dos prédios das escolas desativadas em virtude do projeto de nucleação, e dá outras providências.
Lei nº 3.144
Número: 3144
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material – aterro, para cobrir cerca de 2.000 (dois mil) metros de estrada, para reativação de 08 (oito) galpões da Empresa BRF – Brasil Foods S/A, e dá outras providências.
Lei nº 3.143
Número: 3143
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2010
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 4º Taquari em Festa, no período de 16 à 25 de julho de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.142
Número: 3142
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.141
Número: 3141
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.140
Número: 3140
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.139
Número: 3139
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.138
Número: 3138
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.137
Número: 3137
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
