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Lei nº 3.165
Número: 3165
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense – GET, visando a representação do Município na Copa SICREDI 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.164
Número: 3164
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material para aterramento e emparelhamento do pátio da Empresa JSW Ferragens e Locação de Equipamentos Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.163
Número: 3163
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Autoriza o Município de Taquari a conveniar com Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, para fins de implantação da SAMU e dá outras providências.
Lei nº 3.162
Número: 3162
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 3.161
Número: 3161
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2010
“Concede incentivo fiscal à empresas do município que empregarem pessoas com idade igual ou superior a 40 anos”.
Lei nº 3.160
Número: 3160
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.159
Número: 3159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a transferir imóvel do Município de Taquari-RS a Mitra da Arquidiocese de Montenegro - RS, e dá outras providências.
Lei nº 3.158
Número: 3158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo determinado, espaço junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental La Salle, para o de-senvolvimento do Projeto PROJOVEM Tra-balhador, e dá outras providências .
Lei nº 3.157
Número: 3157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.156
Número: 3156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Institui Turno Único no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.155
Número: 3155
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.154
Número: 3154
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes de Santa Maria da Feira - Portugal, do Rancho Folclórico São Tiago de Lobão, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
Lei nº 3.153
Número: 3153
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Autoriza a transferência, pela Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana – EJORA, da concessão do serviço de radiodifusão de frequência “AM” – Rádio Açoriana, e da propriedade do jornal “O Açoriano”, a extinsão da Enpresa, dispõe sobre os servidores e dá outras providências.
Lei nº 3.152
Número: 3152
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, imóvel situado no Município de Taquari e dá outras providências.
Lei nº 3.151
Número: 3151
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
Altera a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Comodato estabelecido conforme o que determina o art. 4º da Lei nº 3.036, de 22 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.150
Número: 3150
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2010
“Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do Poder Legislativo”.
Lei nº 3.149
Número: 3149
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a receber equipamentos para composição do Projeto “Academia ao ar livre – Lagoa Armênia”, desenvolvido pela Empresa Milenia Agrociências S.A., e dá outras providências.
Lei nº 3.148
Número: 3148
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.146
Número: 3146
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material e máquina para terraplanagem, visando auxílio na melhoria do acesso à Empresa Paulo A. R. Gonçalves, e dá outras providências.
Lei nº 3.147
Número: 3147
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
