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Lei nº 3.176
Número: 3176
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.175
Número: 3175
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Lei nº 3.174
Número: 3174
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei n° 2.524, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.173
Número: 3173
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera a ementa e os art. 1º, 2º e 3º, inclui parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.172
Número: 3172
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei nº 3.170, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.171
Número: 3171
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.170
Número: 3170
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.169
Número: 3169
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.155, de 08 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.168
Número: 3168
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro à Empresa Du Passo Calçados Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.167
Número: 3167
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Altera o art. 5º da Lei nº 3.162, de 17 de setembro de 2010, que institui o PATM, e dá outras providências.
Lei nº 3.166
Número: 3166
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.165
Número: 3165
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense – GET, visando a representação do Município na Copa SICREDI 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.164
Número: 3164
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material para aterramento e emparelhamento do pátio da Empresa JSW Ferragens e Locação de Equipamentos Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.163
Número: 3163
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Autoriza o Município de Taquari a conveniar com Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, para fins de implantação da SAMU e dá outras providências.
Lei nº 3.162
Número: 3162
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2010
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 3.161
Número: 3161
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2010
“Concede incentivo fiscal à empresas do município que empregarem pessoas com idade igual ou superior a 40 anos”.
Lei nº 3.160
Número: 3160
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.159
Número: 3159
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a transferir imóvel do Município de Taquari-RS a Mitra da Arquidiocese de Montenegro - RS, e dá outras providências.
Lei nº 3.158
Número: 3158
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a ceder por tempo determinado, espaço junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental La Salle, para o de-senvolvimento do Projeto PROJOVEM Tra-balhador, e dá outras providências .
Lei nº 3.157
Número: 3157
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
