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Lei nº 3.186
Número: 3186
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Altera a Cláusula Quinta do Convênio firmado entre o Município de Taquari e o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, conforme Lei nº 3.163, de 17 de setembro de 2010.
Lei nº 3.185
Número: 3185
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a desmanchar o galpão inutilizado da Secretaria Municipal de Obras e realizar a doação dos materiais conforme laudo técnico do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei n° 3.183
Número: 3183
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Maria Rita Dutra da Rosa).
Lei n° 3.182
Número: 3182
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Frei Roque Ruschel).
Lei nº 3.181
Número: 3181
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.180
Número: 3180
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.179
Número: 3179
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.178
Número: 3178
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Taquari Moto Clube – TAMOC, visando a realização do MotoCross 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.177
Número: 3177
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.176
Número: 3176
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.175
Número: 3175
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Lei nº 3.174
Número: 3174
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei n° 2.524, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.173
Número: 3173
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2010
Altera a ementa e os art. 1º, 2º e 3º, inclui parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 3.172
Número: 3172
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Altera o art. 3º da Lei nº 3.170, de 20 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.171
Número: 3171
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.170
Número: 3170
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.169
Número: 3169
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.155, de 08 de setembro de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.168
Número: 3168
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro à Empresa Du Passo Calçados Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.167
Número: 3167
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Altera o art. 5º da Lei nº 3.162, de 17 de setembro de 2010, que institui o PATM, e dá outras providências.
Lei nº 3.166
Número: 3166
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
