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Lei nº 3.196
Número: 3196
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.195
Número: 3195
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 2.021, de 12 de julho de 2001, que autoriza a doação de imóveis de propriedade do Poder Executivo Municipal ao Grupo Escoteiro ‘Presidente Costa e Silva’, e dá outras providências.
Lei nº 3.194
Número: 3194
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2011 e dá outras providências.
Lei nº 3.193
Número: 3193
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.184, de 07 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.192
Número: 3192
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.191
Número: 3191
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.190
Número: 3190
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.184
Número: 8154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.015, de 09 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.189
Número: 3189
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Altera a redação do art. 1º e acrescenta § único, da Lei nº 2.477, de 21 de março de 2005, que institui Normas Administrativas para a Inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.188
Número: 3188
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição e dá outras providências.
Lei nº 3.187
Número: 3187
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes de Taquari – RS, e dá outras providências.
Lei nº 3.186
Número: 3186
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Altera a Cláusula Quinta do Convênio firmado entre o Município de Taquari e o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, conforme Lei nº 3.163, de 17 de setembro de 2010.
Lei nº 3.185
Número: 3185
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a desmanchar o galpão inutilizado da Secretaria Municipal de Obras e realizar a doação dos materiais conforme laudo técnico do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei n° 3.183
Número: 3183
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Maria Rita Dutra da Rosa).
Lei n° 3.182
Número: 3182
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Frei Roque Ruschel).
Lei nº 3.181
Número: 3181
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.180
Número: 3180
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.179
Número: 3179
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.178
Número: 3178
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Taquari Moto Clube – TAMOC, visando a realização do MotoCross 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.177
Número: 3177
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
