*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 3.212
Número: 3212
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Lei nº 3.211
Número: 3211
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.210
Número: 3210
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.209
Número: 3209
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.208
Número: 3208
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.207
Número: 3207
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 3.131, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.206
Número: 3206
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação ao Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA, e dá outras providências.
Lei nº 3.205
Número: 3205
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera os art. 3º, 4º e 8º, da Lei nº 1.705, de 03 de outubro de 1997, que istitui normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências.
Lei nº 3.204
Número: 3204
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 3.202
Número: 3202
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.201
Número: 3201
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.200
Número: 3200
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 2º da Lei nº 3.171, de 18 de novembro de 2010, que repassa recurso ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 3.199 a nº 3.281 (2011)
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Leis nº 3.199 a nº 3.281, do ano de 2011.
Lei nº 3.199
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 5º da Lei nº 1.915, de 10 de abril de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e suas comissões, e dá outras providências.
Lei nº 3.198
Número: 3198
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.061
Número: 3061
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.060
Número: 3060
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2010
Altera a Cláusula Terceira do convênio referente a Lei nº 3.043, de 19 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.197
Número: 3197
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
