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Lei nº 3.202
Número: 3202
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.201
Número: 3201
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.200
Número: 3200
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 2º da Lei nº 3.171, de 18 de novembro de 2010, que repassa recurso ao Banco Cooperativo Sicredi S.A., visando a realização do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Taquari, e dá outras providências.
Leis nº 3.199 a nº 3.281 (2011)
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Leis nº 3.199 a nº 3.281, do ano de 2011.
Lei nº 3.199
Número: 3199
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera o art. 5º da Lei nº 1.915, de 10 de abril de 2000, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e suas comissões, e dá outras providências.
Lei nº 3.198
Número: 3198
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.061
Número: 3061
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.060
Número: 3060
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2010
Altera a Cláusula Terceira do convênio referente a Lei nº 3.043, de 19 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.197
Número: 3197
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
Lei nº 3.196
Número: 3196
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Autoriza o Poder Executivo a renovar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei nº 3.195
Número: 3195
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 2.021, de 12 de julho de 2001, que autoriza a doação de imóveis de propriedade do Poder Executivo Municipal ao Grupo Escoteiro ‘Presidente Costa e Silva’, e dá outras providências.
Lei nº 3.194
Número: 3194
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
Apresenta relação das entidades habilitadas a receber auxílio para o ano de 2011 e dá outras providências.
Lei nº 3.193
Número: 3193
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.184, de 07 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.192
Número: 3192
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.191
Número: 3191
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.190
Número: 3190
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.184
Número: 8154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Altera o art. 1º da Lei nº 3.015, de 09 de setembro de 2009, que dispõe sobre a Concessão de Alvará de Funcionamento Provisório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.189
Número: 3189
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Altera a redação do art. 1º e acrescenta § único, da Lei nº 2.477, de 21 de março de 2005, que institui Normas Administrativas para a Inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.188
Número: 3188
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Cria o Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição e dá outras providências.
Lei nº 3.187
Número: 3187
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes de Taquari – RS, e dá outras providências.
