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Lei nº 3.221
Número: 3221
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.220
Número: 3220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.219
Número: 3219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determina- do, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.218
Número: 3218
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.208, de 1º de fevereiro de 2011, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.217
Número: 3217
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2011
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, do cargo de Vigia, e dá outras providências.
Lei nº 3.216
Número: 3216
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2011
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.215
Número: 3215
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.214
Número: 3214
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos de Auxiliar Admistrativo, Motorista, Oficial Administrativo e Operador de Sistemas, e dá outras providências.
Lei nº 3.213
Número: 3213
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
Lei nº 3.212
Número: 3212
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera valor do salário dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, estipulado pela Lei nº 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e autoriza o pagamento de abono, e dá outras providências.
Lei nº 3.211
Número: 3211
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.210
Número: 3210
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.209
Número: 3209
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.208
Número: 3208
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.207
Número: 3207
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 3.131, de 15 de junho de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.206
Número: 3206
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação ao Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA, e dá outras providências.
Lei nº 3.205
Número: 3205
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Altera os art. 3º, 4º e 8º, da Lei nº 1.705, de 03 de outubro de 1997, que istitui normas para a concessão de auxílios e subvenções, e dá outras providências.
Lei nº 3.204
Número: 3204
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros a Instituição Evangélica Luz no Vale – Projeto Desafio Jovem Luz no Vale, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
Lei nº 3.203
Número: 3203
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder equipamentos recebidos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ao Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, e dá outras providências.
