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Lei nº 3.232
Número: 3232
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.231
Número: 3231
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.230
Número: 3230
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera a redação do caput do artigo 5° da Lei n° 1.797, de 18.12.98, concedendo reajuste salarial ao quadro da EJORA, revoga a Lei n° 3.097, de 20 de abril de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 3.229
Número: 3229
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Concede reajuste aos empregos públicos criados pelas Leis n° 2.451, de 04 de janeiro de 2005 e 2.466, de 02 de fevereiro de 2005.
Lei nº 3.228
Número: 3228
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Lei nº 3.227
Número: 3227
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei nº 3.226
Número: 3226
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.225
Número: 3225
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.224
Número: 3224
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.223
Número: 3223
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.222
Número: 3222
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.221
Número: 3221
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.220
Número: 3220
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.219
Número: 3219
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determina- do, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.218
Número: 3218
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.208, de 1º de fevereiro de 2011, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.217
Número: 3217
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2011
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, do cargo de Vigia, e dá outras providências.
Lei nº 3.216
Número: 3216
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2011
“Abre Crédito Especial, aponta recurso.”
Lei nº 3.215
Número: 3215
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.214
Número: 3214
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos de Auxiliar Admistrativo, Motorista, Oficial Administrativo e Operador de Sistemas, e dá outras providências.
Lei nº 3.213
Número: 3213
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
