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Lei nº 3.253
Número: 3253
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.251
Número: 3251
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.250
Número: 3250
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.249
Número: 3249
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.248
Número: 3248
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2011
Altera os art. 3º, 4º, 6º e 12 e inclui o art. 13 na Lei nº 2.129, de 15 de maio de 2002, e dá outras providências”.
Lei nº 3.247
Número: 3247
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.246
Número: 3246
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.245
Número: 3245
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Altera o art. 97 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 3.244
Número: 3244
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 3.243
Número: 3243
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.242
Número: 3242
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.241
Número: 3241
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo, e repassar valor recebido pela CORSAN, referente a verba de patrocínio na realização do XXXV Rodeio Crioulo de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.240
Número: 3240
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.226, de 06 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.239
Número: 3239
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.225, de 06 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.238
Número: 3238
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com o “Grupo Folclórico David Canabarro”, e dá outras providências.
Lei nº 3.237
Número: 3237
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, visando a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, e dá outras providências.
Lei nº 3.236
Número: 3236
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.235
Número: 3235
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Altera a redação do § 1º do art. 2º, os arts. 2º e 3º, da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008.
Lei nº 3.234
Número: 3234
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Lei nº 3.233
Número: 3233
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
