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Lei nº 3.276
Número: 3276
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Estágios com o Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.272
Número: 3272
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Altera o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências
Lei nº 3.271
Número: 3271
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 3.270
Número: 3270
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
Lei nº 3.269
Número: 3269
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder as bandeiras do Brasil, do Rio Grande do Sul e do Município, para colocar no pórtico de entrada de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.268
Número: 3268
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.267
Número: 3267
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.266
Número: 3266
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos – Professores,– para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.265
Número: 3265
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.264
Número: 3264
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.263
Número: 3263
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município, cria o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Lei nº 3.262
Número: 3262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.261
Número: 3261
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º a 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.260
Número: 3260
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 1º a 4 de julho de 2011, para a realização do 5º TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 3.259
Número: 3259
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.258
Número: 3258
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.257
Número: 3257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.256
Número: 3256
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.255
Número: 3255
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.254
Número: 3254
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
