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Lei nº 3.262
Número: 3262
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.261
Número: 3261
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Disciplina o comércio no Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, durante o 5º Taquari em Festa, no período de 1º a 04 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.260
Número: 3260
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 1º a 4 de julho de 2011, para a realização do 5º TAQUARI EM FESTA, e dá outras providências.
Lei nº 3.259
Número: 3259
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.781, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.258
Número: 3258
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.257
Número: 3257
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.256
Número: 3256
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.255
Número: 3255
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.254
Número: 3254
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, e dá outras providências.
Lei nº 3.253
Número: 3253
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.251
Número: 3251
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.250
Número: 3250
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.838, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.249
Número: 3249
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2011
Altera a redação do §2º e inclui §3º junto ao art. 2º, da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.248
Número: 3248
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2011
Altera os art. 3º, 4º, 6º e 12 e inclui o art. 13 na Lei nº 2.129, de 15 de maio de 2002, e dá outras providências”.
Lei nº 3.247
Número: 3247
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.246
Número: 3246
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.245
Número: 3245
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2011
Altera o art. 97 da Lei nº 1.502, de 05 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 3.244
Número: 3244
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, no subsídio dos Vereadores e na verba de representação do Presidente, e dá outras providências.
Lei nº 3.243
Número: 3243
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede a revisão de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.242
Número: 3242
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2011
Concede reajuste nos subsídios dos Secretários Municipais de Taquari, e dá outras providências.
