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Lei nº 3.312
Número: 3312
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo.
Lei nº 3.311
Número: 3311
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.310
Número: 3310
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei nº 3.309
Número: 3309
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.308
Número: 3308
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Institui Turno Especial no serviço municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.307
Número: 3307
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.306
Número: 3306
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.305
Número: 3305
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.304
Número: 3304
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.303
Número: 3303
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.302
Número: 3302
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por prazo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente.
Lei nº 3.301
Número: 3301
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.300
Número: 3300
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.299
Número: 3299
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Municípios - CNM, e com a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS, e dá outras providências.
Lei nº 3.298
Número: 3298
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2011
Altera o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 3.272, de 07 de julho de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.297
Número: 3297
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Altera o artigo 2º e os §s 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 3.282, de 12 de agosto de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.296
Número: 3296
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Revoga a Lei nº 2.836, de 03 de junho de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 3.295
Número: 3295
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente – Departamento de Assistência Social, e dá outras providências.
Lei nº 3.294
Número: 3294
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.293
Número: 3293
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas dos integrantes do Grupo Folclórico e Etnográfico de Alfarelos – Coimbra, Portugal, integrando um Programa de Intercâmbio Cultural entre os Povos de Origem Açoriana, e dá outras providências.
