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Lei nº 4.738
Número: 4.738
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Anexos:
Lei nº 4.737
Número: 4.737
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.736
Número: 4.736
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.735
Número: 4.735
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.734
Número: 4.734
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.733
Número: 4.733
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.732
Número: 4.732
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 1.720, de 31 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 4.731
Número: 4.731
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.730
Número: 4.730
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.729
Número: 4.729
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.728
Número: 4.728
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.727
Número: 4.727
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula e rematrícula, em estabelecimentos de educação infantil a médio, público ou privado, do Atestado de Vacinação, comprovando o registro da aplicação das vacinas obrigatórias e básicas à idade do aluno.
Lei nº 4.726
Número: 4.726
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Lei nº 4.725
Número: 4.725
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Taquari, dispõe sobre a política de assistência à Pessoa Idosa e dá outras providências.
Lei nº 4.724
Número: 4.724
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.723
Número: 4.723
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Pequenos Notáveis.
Lei nº 4.722
Número: 4.722
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Lei nº 4.721
Número: 4.721
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Beneficente Pella Bethânia.
Lei nº 4.720
Número: 4.720
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2023
Regulamenta no âmbito local a Lei Federal 14.434/2022 que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, especificamente os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e da parteira e dá outras providências.
Lei nº 4.719
Número: 4.719
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.716, de 02 de agosto de 2023, que diz sobre o repasse de recursos à Associação Taquariense de Saúde e dá outras providências.
