*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 4.767
Número: 4.767
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 4.766
Número: 4.766
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 3.023, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 4.765
Número: 4.765
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera o caput do art. 3º da Lei nº 2.780, de 22 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Lei nº 4.764
Número: 4.764
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Autoriza o Município de Taquari a aderir ao Termo de Cooperação com Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com interveniência da Brigada Militar, objetivando a conjugação de esforços, para doação de terreno e construção de prédio para a instalação da Brigada Militar no Município de Taquari – RS.
Lei nº 4.763
Número: 4.763
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei Nº 4.704, de 07 de julho de 2023, que dispõe sobre patrocínio cultural à Associação Rádio Comunitária de Taquari, inscrita no CNPJ nº 07.523.254/0001-33.
Lei nº 4.762
Número: 4.762
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.761
Número: 4.761
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 4.760
Número: 4.760
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Altera disposições da Lei nº 4.722, de 06 de setembro de 2023.
Lei nº 4.759
Número: 4.759
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de dezembro de 2023
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 4.758
Número: 4.758
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos materiais a Produtores Rurais do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994 e da Lei nº 4.292, de 24 de dezembro de 2019.
Lei nº 4.757
Número: 4.757
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO TAQUARIENSE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4.756
Número: 4.756
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação de Estrada Orivaldo Alves de Jesus, parte da TK 36, que inicia na Rua Carlos Lautert e a TK 48, que inicia na RST 287.
Lei nº 4.755
Número: 4.755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação ao Centro de Cultura e Turismo de Taquari – José Renato Reis de Jesus (Eguinho).
Lei nº 4.754
Número: 4.754
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Dá denominação à praça da cidade - (Praça Recanto da Armênia).
Lei nº 4.753
Número: 4.753
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Acrescenta vagas de cargos nas Categorias Funcionais, alterando o quadro de cargos efetivos constantes na Lei nº 1.747/98, e dá outras providências.
Lei nº 4.752
Número: 4.752
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Casa da Criança Ceci Leite Costa.
Lei nº 4.751
Número: 4.751
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à empresa do município, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994.
Lei nº 4.750
Número: 4.750
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.749
Número: 4.749
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 4.748
Número: 4.748
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 2023
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
