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Lei nº 3.332
Número: 3332
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei n° 3.331
Número: 3331
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2011
“Dá denominação ao Palco de Eventos da Lagoa Armênia – Palco Helena Santos da Silveira” – “Tia Helena”.
Lei nº 3.330
Número: 3330
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.329
Número: 3329
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Institui a Política Municipal sobre Drogas para o Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.328
Número: 3328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.327
Número: 3327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.326
Número: 3326
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.324
Número: 3324
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder os espaços do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, “Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia” “Praça da Bandeira” de 02 de dezembro de 2011 à 07 de janeiro de 2012, para a realização do 20º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.323
Número: 3323
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.322
Número: 3322
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.325
Número: 3325
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
Lei nº 3.321
Número: 3321
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder o incentivo financeiro à Empresa Tailor Wilian da Rosa- ME, e dá outras providências.
Lei nº 3.320
Número: 3320
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.319
Número: 3319
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de 30 (trinta) caçambas de aterro para a empresa “Apiários da Integração Agroindustrial Comercial Exportadora Ltda”, e dá outras providências.
Lei nº 3.318
Número: 3318
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a repassar incentivo financeiro ao Taquari Moto Clube – TAMOC, visando a realização do MotoCross 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.317
Número: 3317
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.310, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.316
Número: 3316
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.315
Número: 3315
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.314
Número: 3314
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.313
Número: 3313
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a receber, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso, prédio de alvenaria de propriedade da Associação Moradores Bairro Nossa Senhora das Graças, a firmar Convênio, e dá outras providências”.
