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Lei nº 3.289
Número: 3289
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder o espaço do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, de 09 a 20 de setembro de 2011, para a realização das festividades da SEMANA FARROUPILHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.287
Número: 3287
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GAP – Grupo de Apoio à Polícia – para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei nº 3.286
Número: 3286
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Associações de Moradores dos Bairros do Município, visando auxílio financeiro para despesas e projetos, e dá outras providências.
Lei nº 3.285
Número: 3285
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.284
Número: 3284
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.283
Número: 3283
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Leis nº 3.282 a nº 3.338 (2011)
Número: 3282
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Leis nº 3.282 a nº 3.338, do ano de 2011.
Lei nº 3.282
Número: 3282
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2011
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, e dá outras providências.
Lei nº 3.281
Número: 3281
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.280
Número: 3280
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.279
Número: 3279
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências.
Lei nº 3.278
Número: 3278
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera o art. 2º da Lei nº 3.024, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 3.277
Número: 3277
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.275
Número: 3275
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Caixa Econômica Federal – Agência Taquari, visando a cedência de espaço junto ao Centro Administrativo Celso Luiz Martins para instalação de equipamento de atendimento eletrônico, e dá outras providências.
Lei nº 3.274
Número: 3274
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Altera o art. 1º da Lei nº 3.211, de 1º de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 3.273
Número: 3273
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
Inclui o §3º ao art. 50 da Lei nº 2.994, de 13 de julho de 2009, referente ao Código de Posturas Municipal, e dá outras providências.
Lei nº 3.276
Número: 3276
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio de Estágios com o Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda., e dá outras providências.
Lei nº 3.272
Número: 3272
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Altera o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 2.542, de 04 de outubro de 2005, e dá outras providências
Lei nº 3.271
Número: 3271
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a incluir Entidade Esportiva no Projeto Atitude, e celebrar Convênio, mediante contrapartida, e dá outras providências.
Lei nº 3.270
Número: 3270
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria de Obras, e dá outras providências.
