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Lei nº 3.341
Número: 3341
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2012
Altera o valor do vencimento do cargo contratado emergencialmente através da Lei nº 3.312, de 04/10/2011.
Leis nº 3.339 a nº 3.424 (2012)
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Leis nº 3.339 a nº 3.424, do ano de 2012.
Lei nº 3.339
Número: 3339
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2012
Institui o Plano de Auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2012, e dá outras providências.
Lei nº 3.338
Número: 3338
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Lei nº 3.337
Número: 3337
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.336
Número: 3336
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel do Município à Empresa Renovest Comércio e Confecção de Uniformes Ltda - EPP, e dá outras providências.
Lei nº 3.335
Número: 3335
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a Criação de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico no Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.334
Número: 3334
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.333
Número: 3333
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.332
Número: 3332
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com o Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV, comodatário do Hospital São José de Taquari, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providencias.
Lei n° 3.331
Número: 3331
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2011
“Dá denominação ao Palco de Eventos da Lagoa Armênia – Palco Helena Santos da Silveira” – “Tia Helena”.
Lei nº 3.330
Número: 3330
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.329
Número: 3329
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
Institui a Política Municipal sobre Drogas para o Município de Taquari, e dá outras providências.
Lei nº 3.328
Número: 3328
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.327
Número: 3327
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.326
Número: 3326
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.324
Número: 3324
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a ceder os espaços do Parque de Exposições “Nardy de Farias Alvim”, “Parque Zeferino Brasil - Lagoa Armênia” “Praça da Bandeira” de 02 de dezembro de 2011 à 07 de janeiro de 2012, para a realização do 20º NATAL AÇORIANO EM TERRA GAÚCHA, e dá outras providências.
Lei nº 3.323
Número: 3323
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei nº 3.322
Número: 3322
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.325
Número: 3325
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de novembro de 2011
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso
