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Lei nº 3.382
Número: 3382
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.381
Número: 3381
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a ceder com ônus do Município, Servidor Público, mediante ressarcimento ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 3.380
Número: 3380
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
“Dá denominação à rua da Cidade – Rua Pedro José Espíndola”.
Lei nº 3.378
Número: 3378
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.
Lei nº 3.377
Número: 3377
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
Lei nº 3.376
Número: 3376
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.375
Número: 3375
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.374
Número: 3374
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SMEC, e dá outras providências.
Lei nº 3.373
Número: 3373
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.372
Número: 3372
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.371
Número: 3371
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.370
Número: 3370
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.369
Número: 3369
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei nº 3.368
Número: 3368
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A – Banrisul, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências.
Lei nº 3.367
Número: 3367
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
Lei nº 3.366
Número: 3366
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.365
Número: 3365
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Abre Crédito Especial, aponta recurso.
Lei nº 3.364
Número: 3364
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.349, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Lei nº 3.363
Número: 3363
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Altera o art. 1º da Lei nº 3.345, de 17 de janeiro de 2012, que contrata em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 3.362
Número: 3362
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
